Falando com as paredes

O céu marítimo

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A fraternidade concreta

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O estofo maleável

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Publicamos, hoje, o texto “Se essa vida fosse minha [biografias na Farmácia de Thémis]”, de Liana Portilho, acompanhado do tríptico “Superfícies biografemáticas”, de sua autoria.

Se essa vida fosse minha…  

[biografias na Farmácia de Thémis]

 

 Liana Portilho[1]

            

E como se anunciava mais acima a palavra aiskhrón (ou o advérbio aiskhrôs), a questão da escritura abre-se como uma questão moral. O que está em jogo é a moralidade, tanto no sentido da oposição do bem e do mal, do bom e do mau, quanto no sentido dos costumes, da moralidade pública e das conveniências sociais. Trata-se de saber o que se faz e o que não se faz. Essa inquietude moral não se distingue de modo algum da questão da verdade, da memória e da dialética. (Jacques Derrida)[2]

 

A biografia autorizada não está proibida. A não autorizada também não. Não se há de imaginar, porém, que a memória seja perfeita. A memória é enganosa. A autobiografia é imperfeita.  Põe o olho no coração e a voz no ouvido. E não se escuta o que de agrado não é. (Min. Cármen Lúcia)[3]

 

           “Escrever é conveniente? O escritor faz boa figura? É decente escrever? Isso se faz?” – essas são perguntas a que Sócrates e Platão (dando-lhe voz) já se propunham a responder desde a Antiguidade, como salienta Jacques Derrida na sua consagrada obra “A Farmácia de Platão”[4].  Tais questões permanecem, contudo, atualíssimas na contemporaneidade e ainda desafiam formulações adequadas – morais e jurídicas – à sua complexa gama de respostas, sentidos e significações.

O desdobramento feito por Derrida do “Fedro”, de Platão, pode ser visto como uma genealogia da escritura, a partir do mito de Theuth, e apresentada ali como um phármakon, uma medicina, um remédio para a memória e a instrução, ao mesmo tempo em que pode significar o seu oposto: um veneno, poison, por se colocar no lugar da fala e, por conseguinte, no lugar do “pai que fala”, do responsável pelo dizer, na dialética própria deambulativa das ambiguidades.

Para além das múltiplas possibilidades de leitura da “farmácia de Derrida”, interessa destacar aqui a aproximação entre a discussão filosófica platônica referida e a discussão jurídica travada recentemente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, acerca das chamadas biografias autorizadas.

Sem entrar nos meandros quase sempre infindáveis do iter processual do caso, importa dizer que a questão das biografias e a necessidade de autorização prévia do biografado para a sua publicação e divulgação foi alçada à cena do debate midiático em razão de uma ação proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros[5], com o objetivo de ver declarados inconstitucionais os artigos 20 e 21 do Código Civil Brasileiro.[6]  O debate ganhou corpo e diversas entidades associativas, pessoas físicas, políticos, autores, artistas e a sociedade civil em geral apresentaram posições e argumentos contrários e favoráveis à exigência contida no Código Civil Brasileiro – da autorização prévia do biografado –, argumentos esses que circundaram um feixe especialíssimo de direitos fundamentais aparentemente antagônicos: de um lado; liberdade de expressão, direito à informação, direito à livre opinião; de outro, direito à intimidade, direito à privacidade, direito à imagem e à própria honra.

Para além de uma interpretação rigorosamente jurídica do teor do voto da Ministra Carmen Lucia, Relatora da ADI n. 4815/STF, e do tanto que tal autorização prévia do biografado foi exaustivamente associada à ideia de censura privada, o que parece interessante é fazer parada na associação entre os significantes biografia, memória, imperfeição, utilizados amplamente pela Ministra autora do voto vencedor, e que deixa um campo fértil para uma breve reflexão sobre questões diretamente ligadas à debatida autorização – ou à autor-ização – e o quê de decente ou de indecente, de íntimo ou de ex-timo, há entre o autor e a autoridade (o censor? o biografado? o biógrafo?) e o leitor-autor do texto.

As questões literárias e filosóficas subjacentes ao imbróglio e ao voto jurídico que pretendeu apaziguá-lo são as seguintes: quem é o responsável pela verdade da escrita da vida do biografado? quem é o legítimo detentor da autoridade para dizer a memória da vida do biografado? em que medida é legal e justo ficcionar acerca da vida escrita de alguém?

Embora a argumentação desenvolvida no julgamento da ADI n. 4815/STF centre-se em bases jurídicas, é possível verificar que na sustentação racional do voto da Ministra Relatora ressoa a ideia contemporânea do autor como o leitor de uma história, na medida em que alça o leitor  à condição de também autor do texto escrito[7]:

A biografia é a escrita (ou o escrito) sobre a vida de alguém, relatando-se o que se apura e se interpreta sobre a sua experiência mostrada e que, não sendo mostrada voluntariamente, não foi autorizado pelo sujeito ou por seus familiares a passarem para a coletividade.

(…) Biografia é história. A história de uma vida. Essa não acontece apenas a partir da soleira da porta de casa como anotado. Ingressa na intimidade sem que o biografado sequer precise se manifestar. A casa é plural. Embora seja espaço de sossego, a toca do ser humano, os que ali comparecem observam, contam histórias, pluralizam a experiência do que nela acontece.

O biógrafo busca saber quem é o biografado indo atrás de sua vida. Investiga, prescruta, indaga, questiona, observa, analisa para concluir o quadro da vida, o comportamento não mostrado que ostenta o lado que completa o ser autor da obra que influencia e marca os outros.[8] [grifei]

 

Como lembra Derrida, “se há uma unidade da leitura e da escritura, como hoje se pensa facilmente, se a leitura é a escritura, esta unidade não designa nem a confusão indiferenciada nem a identidade de todo repouso”[9], pelo que seria necessário o esforço de, num gesto desdobrado e só, ler e e ao mesmo tempo escrever. Nesse sentido, parece fácil imiscuir-se não somente as categorias do autor/leitor, como também as do biógrafo/biografado e, sobretudo, as da autoridade/autoria:

O valor da escritura – ou do phármakon – é, por certo, dado ao rei, mas é o rei quem lhe dará valor. Quem fixará o preço daquilo que, recebendo, ele constitui ou institui.  (…) A escritura não terá valor em si mesma, a escritura só terá valor se e na medida em que deus-o-rei a estime. Este não deixa de experimentar o phármakon como um produto, um érgon, que não é o seu, que lhe chega de fora, mas também de baixo, que aguarda seu julgamento condescendente para ser consagrado em seu ser e valor. Deus, o rei, não sabe escrever, mas esta ignorância ou esta incapacidade dão testemunho de sua soberana independência. Ele não tem necessidade de escrever. Ele fala, ele diz, ele dita, e sua fala é suficiente.[10] [grifei]

Quando não estamos mais diante do império dos deuses, mas sim do império da lei e do regime democrático, as falas únicas – de um só Deus ou de uma só autoridade – nem sempre se ajustam aos casos concretos com equidade. As narrativas e as leituras num sistema constitucional democrático, de garantia e de salvaguarda dos direitos fundamentais da livre expressão e informação, requerem vozes plúrimas, sejam de deuses, reis, príncipes ou vassalos: o que importa é se manter esticado o fio da construção da memória – individual ou coletiva – que é o condutor da formação da identidade e, em última análise, da própria liberdade e dignidade da pessoa humana.

A Ministra, pela bouche da Justiça, afirma que a vida encarna-se no Verbo e que “o verbo faz-se carne e torna-se vida. O ser faz-se verbo.” Diz mais:

Cada tempo tem sua história. Cada história, sua narrativa. Cada narrativa constrói e reconstrói-se pelo relato do que foi não apenas uma pessoa, mas uma comunidade. E assim se tem a expressão histórica do que pôde e o que não pôde ser, do que foi para se imaginar o que poderia ter sido e, em especial, o que poderá ser. História faz-se pelo que se conta. Silêncio também é história. Mas apenas quando relatada e de alguma forma dada a conhecimento de outrem. (…) Quem, por direito, não é senhor do seu dizer não se pode dizer senhor de qualquer direito.[11]

Nessa perspectiva de alteridade, como fonte mais legítima da “autoridade” e de suposta “autor-ização”, a Justiça acena com um deslocamento possível da escrita biográfica para a escritura biografemática, posto que essa é essencialmente da autoria de um outro.

A escritura[12], como forma de fazer escrita em liberdade de expressão, tem sua potência diretamente atrelada à amplitude da textualidade, de sua teia possível de significações. E o que o Rei quer – e aqui há o trocadilho… – é aniquilar a ambiguidade da essência de qualquer escritura, quer dominá-la, como afirma Platão, por sua “boca”, “dominar sua definição na oposição simples e nítida: do bem e do mal, do dentro e do fora, do verdadeiro e do falso, da essência e da aparência.”[13]

É fazendo alusão direta a essa imperfeição do próprio relato na construção de uma auto-narrativa, à lacuna subjacente à própria ideia de memória, que o voto vencedor mais uma vez se aproxima da teoria literária, ao conferir legitimidade a  qualquer interessado em ser autor da história da vida de outro alguém, em alter-idade, sem necessidade de prévia autor-ização, respeitados – por óbvio – os limites legais do abuso e do excesso, na exposição de fatos que ofendam a honra do biografado, em cada caso, que terá os meios próprios para se defender. Como já advertia Derrida, em sua Farmácia,

Se se acredita, pois, na palavra do rei, é esta vida da memória que o phármakon da escritura viria hipnotizar: fascinando-a, fazendo-a sair, então, de si e adormecendo-a no monumento. (…) a memória adormecerá, não mais se manterá, não conseguirá mais manter-se alerta, presente, o mais próxima da verdade dos entes. Petrificada por seus guardiães, por seus próprios signos, pelos tipos confiados à guarda e vigilância do saber, ela se deixará engolir por Léthe, invadir pelo esquecimento e pelo não-saber. Não é preciso aqui separar memória e verdade. O movimento da alétheia é de um lado a outro desdobramento de mnéme.[14]

Ao contrário do que idealizava Platão, a organização da atividade da memória não prescinde do signo e, portanto, do “de fora” para dar-lhe significação, para atualizá-la, ao mesmo tempo em que é certo que a evocação da memória, a sua transformação numa experiência do presente, é movimento do campo do involuntário, da des-ordem, do acaso, no caminho de Proust e de Swann, noção que está muito mais próxima da proposta do biografema que da biografia.

O biografema, na noção cunhada por Roland Barthes[15], seria um corolário da escritura, um fragmento da escrita de vida de um sujeito que iluminaria saberes, novas significações a dado texto, a dada obra, a uma vida. E, dessa forma essencialmente fragmentária, da ordem da invenção e da criação, impossível de ser capturado pelo estereótipo de uma totalidade biográfica, o biografema serviria como espécie de narrativa em que se criam e recriam “pontes metafóricas entre realidade e ficção.”[16]

Assim, o biografema acontece a partir do entrocamento entre vida e obra, em sua indistinção: encontro entre a ficção e o real, entre o imaginário e a história. Nesse sentido, a escritura biografemática poderia ser entendida como um método de lidar com a história de vida do sujeito, sem se limitar aos fatos referenciados. Na perspectiva biografemática, o biógrafo poderia narrar a vida do sujeito sem qualquer compromisso com aspectos típicos das escritas biográficas como linearidade, coerência, cronologia, estando livre para suas significações próprias e criações.

Nunca é demais lembrar, aqui, a necessidade de se ressemantizar o significado clássico de ficção/criação para aquele outro, iluminado pelas teorias literária e psicanalítica – “a verdade tem estrutura de ficção”, segundo Lacan –,  no sentido não de oposição a uma dada verdade, mas ao contrário, como adverte Virginia Woolf: “a ficção é como uma teia de aranha, presa por muito pouco, mas ainda assim presa à vida pelos quatro cantos. Muitas vezes estar preso é quase imperceptível”.[17]

Considerando que a im-potência da biografia reside na pretensão de fixação de um texto último, único, verdadeiro, total em sua significação e, de outro lado, a sua potência reside na amplitude de leituras e significações possíveis de uma vida, o que a derrocada “autorização prévia” imporia seria exatamente o fechamento desse traço, abrindo-se caminho, literalmente, para a liberdade da expressão de qualquer outro, em alteridade plena, para fazer a autoria autorizada da leitura de vida do biografado.

Fazer do passado presença,  fazer da memória espaço de ficção, fazer do presente experiência do passado, fazer da escritura de uma vida experiência de memória[18], ficção e verdade: fazer da escrita biográfica possibilidade de escritura biografemática, em que se afirme a natureza da alétheia em sua estrutura de ficção. Expandir a ideia de vida para além da noção jurídica de propriedade plena e exclusiva.

Fora a vida de Crusoé depois de chegar à ilha, a vida de qualquer humano, biografável ou não, não escreve-se sozinha, nem é de única autoria; ela se perfaz em alter-idade, em comum-idade, e sem autor-idade, sem propriedade, o que evoca uma narrativa melodiosa – e talvez um tanto melancólica – da infância:

se essa vida fosse minha

eu mandava a escritura ladrilhar

com pedrinhas de brilhantes

onde só o amor

é de passar.

Referências bibliográficas

BARTHES, Roland. A Câmara Clara.  São Paulo: Saraiva, 2012.

_____. Sade, Fourier, Loiola, São Paulo: Brasiliense, 1971.

DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991.

 

FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Org. Sônia Queiroz. Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2011.

WOOLF, Virginia. Um teto todo seu. São Paulo: Tordesilhas, 2014.

[1] A autora é advogada e Procuradora do Estado de Minas Gerais.

[2] DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 17-18.

[3] ADI 4815/DF; voto da Relatora Min. Cármen Lucia Antunes Rocha. Acessado em 1/7/2015: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4815relatora.pdf

[4] DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 18.

[5] Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4815 – Distrito Federal, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 10.6.2015, tendo como Relatora a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

[6] Os artigos 20 e 21 do Código Civil Brasileiro estabelecem o seguinte:

“Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.”

[7] Sobre esse assunto, cf. FOUCAULT, Michel. O que é um autor?. Org. Sônia Queiroz. Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2011.

[8] Voto da Relatora na ADI n. 4815, STF.

[9] DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 7.

[10] DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 21-22.

[11] Voto da Relatora na ADI n. 4815/STF.

[12] O conceito de escritura foi trabalhado por Derrida, Barthes e Lacan, entre outros autores. Para Barthes, a escritura diferencia-se da escrita transitiva por ter sua ênfase na própria criação, no próprio fazer, ao contrário do enfoque dado pela escrita ao falar sobre alguma coisa. Em outras palavras, a escrita teria valor pelo seu conteúdo, enquanto a escritura teria valor por si mesma.

[13]DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 50.

[14] DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 52.

[15] Para uma noção da definição de biografema cunhada por Barthes, cf. a obra Sade, Fourier, Loiola, São Paulo: Brasiliense, 1971.

[16] BARTHES, Roland. A Câmara Clara.  São Paulo: Saraiva, 2012, p. 51.

[17] Woolf, Virginia. Um teto todo seu. São Paulo: Tordesilhas, 2014, p. 64.

[18] Como afirma Derrida, “o espaço da escritura, o espaço como escritura, abre-se no movimento violento dessa suplência, na diferença entre mnéme e hupómnesis. O fora já está no trabalho da memória (…). A memória tem sempre, pois, necessidade de signos para lembrar-se do não-presente com o qual ela tem, necessariamente, relação.” In: DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991, p. 56.

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